Florianópolis sanciona Lei da Confiança e inaugura novo modelo de relação entre cidadão e poder público.

Florianópolis sanciona Lei da Confiança e inaugura novo modelo de relação entre cidadão e poder público

Florianópolis deu um passo decisivo rumo à modernização administrativa nesta segunda-feira com a sanção da Lei da Confiança, em ato realizado no gabinete do prefeito Topázio Neto. A cerimônia reuniu autoridades estaduais e municipais e marcou um novo paradigma na gestão pública da capital catarinense, baseado na boa-fé, na eficiência e na simplificação de processos.

De autoria do vereador Rafael de Lima, a nova legislação institui o princípio da confiança, substituindo a lógica de desconfiança da Administração Pública em relação ao cidadão. A norma passa a privilegiar a autodeclaração como procedimento padrão nos processos administrativos municipais, sempre que a lei autorizar, assegurada a posterior fiscalização e revisão técnica por parte do Município.

O ato de sanção contou com a presença do presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Júlio Garcia, do deputado estadual Mário Motta, além do líder de governo na Câmara, da vice-prefeita, secretários municipais e representantes de diferentes setores da sociedade. O gabinete do prefeito ficou lotado, refletindo o interesse institucional e social pela mudança proposta.

Segundo o autor da lei, o objetivo é tornar o Estado mais eficiente sem abrir mão da responsabilidade. “A fiscalização continua existindo, mas passa a ser mais estratégica e proporcional. Quem age corretamente não deve ser penalizado por uma burocracia excessiva”, destacou Rafael de Lima durante o evento.

Inspirada em modelos internacionais de gestão pública, a Lei da Confiança busca reduzir entraves administrativos, agilizar licenças e autorizações e fortalecer um ambiente mais favorável ao empreendedorismo, à inovação e à vida cotidiana do cidadão. A proposta dialoga com o perfil de Florianópolis como cidade criativa e tecnológica, que aposta em soluções modernas para desafios históricos da administração pública.

Para o prefeito Topázio Neto, a sanção representa um avanço concreto na forma como o poder público se relaciona com a população. “Estamos institucionalizando a confiança como método de gestão, sem perder o rigor do controle. É um equilíbrio necessário para uma cidade que quer crescer com responsabilidade”, afirmou.

Com a nova lei em vigor, Florianópolis sinaliza uma mudança cultural na gestão pública: menos burocracia, mais agilidade e uma relação mais cooperativa entre Estado e sociedade.

Assessoria de comunicação Gabinete Rafael de Lima